Momentos especiais do Fórum Regional de Educação Infantil da Grande Florianópolis:
Memória 2011-2014
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Memória do XXX ENCONTRO NACIONAL
DO MIEIB
ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MIEIB
03 a 05 de novembro de 2014
“Sonho que se sonha só é apenas um sonho...
Sonho que se sonha junto é a realidade...” (Raul Seixas)
As atividades iniciam no dia 03 de novembro no turno matutino, na
cidade de Cuiabá, no Hotel Fazenda de Mato Grosso com a presença de um amplo grupo
de professores e demais profissionais das redes públicas municipais de educação
infantil de Mato Grosso e de representantes dos Fóruns Estaduais.
Abertura
Cultural com Coral de Crianças da Rede Municipal de Cuiabá
Mesa de abertura
A
mesa é composta por autoridades de diversas instituições, entre elas:
Instituto
C&A, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da
Educação (MEC), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); Fórum Estadual
de Cuiabá (FMTEI); Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
(MIEIB), Fóruns de Educação Infantil da Região Centro Oeste, Secretaria de
Estado da Educação do Mato Grosso, Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
Conferência
de Abertura “A Criança Sujeito de Direitos: uma história de conquistas vozes da
sociedade”
Carmem
Maria Craidy
A conferencista destaca:
A constituição de direitos que marcou o século XX.
Os direitos das crianças somente podem ser compreendidos no
contexto dos direitos humanos.
A importância de retomar as contribuições teóricas sobre o assunto
advindas do teórico BOBBIO e nesta perspectiva ressalta aspectos históricos
sobre os direitos humanos.
Reflexões dos teóricos: Benevides, Hannah Arendt, Boaventura de
Sousa Santos.
Faz referência ao livro de Angelina Peralva sobre a questão dos
direitos.
Que o sujeito criança “se faz na relação”. É aquele ser humano que
tem capacidade de criar, que tem possibilidades de interação criança-criança e
criança-adulto, entre outros aspectos também importantes. Os direitos da
criança são direitos pelo fato dela ser criança. São os direitos detalhados na
convenção dos direitos das crianças. A concepção de direitos humanos é um
entrave contra a barbárie. Tem que ser um indicador da qualificação da educação
infantil. A criança é um interlocutor competente e não um sujeito a ser
moldado. É necessário preservar a sua educação.
Que há um grande desafio: a universalização da Educação Infantil e
do Ensino Médio. Relembra que o que está concretizada no Brasil é a
universalização do Ensino Fundamental.
Relembra que foi em 1999 – durante a ANPED, no GT 0 a 7 – que
ocorreu o primeiro encontro do MIEIB com a representação de 6 unidades da
federação, entre estes SC. Comenta sobre a existência de um primeiro texto intitulado:
O Projeto Interfóruns de Educação Infantil.
As projeções da conferência ainda
não foram disponibilizadas no site do MIEIB.
Link para PDF elaborado a partir de fotos das projeções:
MESA REDONDA 1: Políticas de
Educação Infantil: desafios e perspectivas (tarde)
Palestra 1: Viviane Fernandes Faria da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização Diversidade e Inclusão (SECADI)/MEC
Diretora
de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais
A palestrante destaca:
Historicamente, no Brasil, a delegação das crianças com deficiência
foi repassada para a Assistência Social.
O MEC lançou o Projeto “Educação Infantil 100% Inclusiva” com
objetivo de auxiliar as redes municipais sobre o assunto.
O MEC está viabilizando um pregão de “Brinquedos para a Educação
Infantil” para as redes municipais que aderiram ao Projeto do MEC: “Educação
Infantil 100% Inclusiva” poderem adquirir os brinquedos.
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB: http://www.mieib.org.br/pagina.php?menu=biblioteca&codigo=125
Palestra 2: Ema Marta Dunck Cintra - Secretária de Estado
da Educação do Mato Grosso
As projeções da conferência ainda
não foram disponibilizadas no site do MIEIB.
Link para PDF elaborado a partir de fotos das projeções:
Palestra 3: Professora Jaqueline Pasuch – (
UNEMAT); Fórum Estadual de Cuiabá (FMTEI) e MIEIB
Título:
Política de Educação Infantil no Campo
As projeções da conferência ainda
não foram disponibilizadas no site do MIEIB.
Link para PDF elaborado a partir de fotos das projeções:
Dança Folclórica Tradicional do
Município de Poconé/MT denominada Dança dos Mascarados
MESA REDONDA
2: Avaliação na e da Educação Infantil no âmbito das políticas públicas
Palestra 1: Professora Sandra Záquia (USP)
Título:
Avaliação da educação infantil: perspectivas em disputa no Brasil no âmbito das
políticas públicas
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
Palestra 2: Professora Marlene Oliveira dos
Santos/UFBA/MIEIB
Título:
idem título da mesa redonda
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
Palestra 3: Cláudia Bandeira/Ação Educativa
Título:
Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
Atividades do dia 04 de novembro
Apresentação
Musical
MESA REDONDA 3: Desafios e perspectivas da Educação Infantil: qualidade, financiamento
e acesso (manhã)
Palestra 1: Vilmar Klemann/UNDIME Nacional
O palestrante destaca:
Que para garantir o atendimento das crianças de 4 a 5 na educação
infantil, os municípios recuaram no atendimento a criança de 0 a 3.
Está posto, pela UNDIME, o desejo de alterar a Lei de
Responsabilidade Fiscal, no entanto, com a clareza de que ao mesmo tempo acaba-se
abrindo a possibilidade de outras alterações não desejadas pelo coletivo. São
as contradições...
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
Palestra 2: Leo Arno Richter/Auditor Fiscal
do Tribunal de Contas/RS
A
Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul
O palestrante destaca:
Apresenta o site do TCE, mostrando como encontrar os dados sobre a
educação infantil.
Apresenta informações sobre a radiografia da educação infantil no
Rio Grande do Sul feita pelo TCE.
Os órgãos de controle quando efetivam o monitoramento e prestam
contas à sociedade agem como indutores das políticas.
A demanda por criação de novas vagas não deve esperar pelo pedido
das famílias. É o poder público que tem que fazer o mapeamento da necessidade
real da população.
É preciso garantir que o recurso do FUNDEB destinado à Educação
Infantil efetivamente vá para a Educação Infantil.
Os órgãos fiscalizadores devem contribuir na construção de
políticas públicas que melhorem a vida da sociedade.
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
Palestra 3: Rita Coelho/COEDI/SEB/MEC
A palestrante destaca:
A polêmica pelo fato do Ministério Público autorizar o ingresso de
crianças de 5 anos na educação infantil mediante laudo psicopedagógico.
O grande desafio da concepção de Educação Infantil, considerando a
existência de uma conjuntura de debate nacional sobre uma Base Nacional Comum
de conteúdos ano a ano para todas as áreas de ensino que poderá comprometer a Educação
Infantil. Risco de um Currículo para a Educação Infantil por áreas de
conhecimento.
O MEC não é órgão de controle social. São os municípios os órgãos
controladores da Educação Infantil.
Estamos às vésperas da CONAE, vivendo o início do pós eleição
presidencial, momento de renovação do parlamento (maior desde 2006. 46% de
novos deputados e senadores).
Que as universidades têm um papel importante, entre outras
esferas, na concretização da especificidade da Educação Infantil à medida que
priorizam determinados aspectos nos currículos.
A identidade do docente da EI é algo preocupante à medida que existem
muitos auxiliares entre outras denominações atuando na docência. Os dados
revelam esta preocupação. 51% das turmas de EI têm mais de um profissional
atuando na docência na EI.
Chama a atenção para todos que participam do MIEIB e Fóruns
Estaduais e Municipais de EI serem ativistas em prol da EI. Que se empenhem na
pauta da EI, que negociem com a UNDIME, o TCU, o MINISTÉRIO PÜBLICO, entre
outros. A parceria com estes órgãos é fundamental para avançarmos.
Das 21 metas do PNE, 12 delas dizem respeito à EI.
O PNE tem a meta de 50% de atendimento para o 0 a 3, mas isso não
significa limitar-se a este percentual. No cálculo deste 50% vamos outra vez
enfrentar a questão do corte etário.
Atentar-se para alguns aspectos que o PNE apresenta: cadastramento não está sendo feito
pelos municípios; demanda manifesta
não está sendo feita porque cria expectativas. E a busca ativa...
Nos últimos 20 anos a EI mudou MUITO. Ela hoje é um campo de
conhecimento.
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
MESA REDONDA 4: Entrelaçando espaços e tempos: os fazeres e os saberes da docência na Educação
Infantil (tarde)
Palestra 1: Maria da Graça Horn
(consultora
COEDI/MEC/MIEIB)
A palestrante destaca:
H. Montagner (1993), autor francês que discute a questão dos
espaços e rotinas na educação das crianças.
Refere-se ao livro que publicou, resultado da sua tese de
doutorado: “O papel do espaço na formação e transformação do educador infantil”
, que trata como as pessoas/educadores foram se transformando dentro de uma
realidade.
As projeções da conferência ainda
não foram disponibilizadas no site do MIEIB.
Link para PDF elaborado a partir de fotos das projeções:
Palestra 2: Silvia H. V. Cruz (UFCeará)
A palestrante destaca:
Diferenciação, na Educação Infantil, entre espaço e ambiente.
Referencia-se nos autores: HOYELOS (1998); MALAGUZZI (1975); VECHI
(1998); RINALDI (1998).
O Power Point da
palestra está disponível no Blog do Fórum Catarinense de Educação Infantil (em
construção...)
As projeções da conferência estão
disponíveis em PDF no site do MIEIB:
MESA DE ENCERRAMENTO
Reunião com os Representantes dos
Fóruns Estaduais de Educação Infantil do Brasil – (18h30m)
Estavam presentes as seguintes representações:
Sumika Soares de Freitas Hernandes Piloto/FOPEIES,
Mariete Félix Rosa/FEIMS,
Marlene Oliveira dos Santos/FBEI,
Jaqueline Pasuch/FMTEI,
Liduina V. Arantes/FGEI,
Telma Aparecida Celes Martins Silveira/FGEI,
Adriana Santos Silva/FEIPE,
Cleidemar Barbosa dos Santos/FEIPE,
Audaci Maria de L. Silva/FEIPE,
Denise Paiva de Medeirros/FEIRN,
Ana Alice/FEIRR, Vanderelete Pereira da Silva/FAMEI,
Carla Santos Pinheiro/FMEI,
Fabiana Aparecida Gomes/FEITO,
Claudete Furini Barboza Martins/FEITO,
Rose Bonfim/FBEI, Giane Lucélia Grotti Silveira/FAEI,
Elaine Maria de Camargos/FMEI,
Erica Cristina Silva Barbosa/FMEI,
Marcela Lemos Leal Reis/FOPEIES,
Juliane Mendes Rosa La Banca/FCEI,
Marilene Dandolini Raupp/FCEI,
Maria Luiza B. Zanirato/FMTEI,
Irene Carrilho Romero Beber/FMTEI,
Maria J, Matias Rocha/FEIC,
Maria de Jesus Araújo Ribeiro/FEIC,
Silvia Helena Vieira Cruz/FEIC,
Zildene Francisca Pereira/FEIP,
Luiza de Marillec Ramos Soares/FEIPB,
Maria Verônica Soares/FEIPB,
Nídia Aparecida de Moura Boeira/FPEIMS,
Soeli T. Pereira/FEIPAR,
Melissa R. da Silva/FEIPAR,
Sonia Regina Pereira/FCEI,
Peterson Rigato da Silva/FPEI,
Mairise Souza/FPEI,
Vera Lúcia Guerra/FORUMEI-MS,
Maria Luzinete Pereira Moreira/FEIRJ,
Maria Luiza Dias Ramalho/FEIDF,
Andreia Pereira de Araújo Martinez/FEIDF,
Denise Paiva de Medeiros/FEIRN,
Marlene Oliveira dos Santos/FBEI,
Antonio Edson de Freitas Pires Pereira/Secretário executivo MIEIB,
Rita Coelho/COEDI/MEC.
Sendo assim, destaca-se a ampla participação de grande parte das
unidades da federação, fazendo-se presentes os estados: Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Bahia, Tocantins, Acre,
Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Campina Grande,
Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, além da
Coordenadora Nacional da Educação Infantil Rita Coelho, Distrito Federal. Estavam
ausentes: Pará, Amapá, Sergipe, Alagoas, Roraima, Rondônia, Piauí
Pauta:
04/11:
Apresentação da pauta
Composição do grupo relator da carta de Cuibá
Apresentação dos candidatos a eleição do MIEIB, para as regiões
centro-oeste, norte e sudeste.
Apresentação da candidata a suplência no Comitê Diretivo, pela
região Nordeste.
Institucionalização
05/11:
Eleições
CONAE 2014/PME
Discussão do Currículo
Formação de Professores/Carreira/Valorização
Votação da sede do próximo Encontro Nacional
Inicia com esclarecimentos sobre o processo de eleição. Que houve revisão dos critérios de eleição do MIEIB. Passou a ocorrer eleições bianuais para parte das regiões que integram o grupo gestor do MIEIB. Nesta eleição de 2014 haverá a renovação das regiões norte, sudeste e centro-oeste. Cada fórum estadual tem direito a votar em um candidato para cada região. Quem tem mais votos em cada região é que assumirá a titularidade. Para a região norte são candidatas a Vanderlete e Fabiana; para a região centro oeste são a Jaqueline e a Telma. Para a região sudeste Sumika e o Peterson. O caso da região nordeste apresenta uma particularidade à medida que a titular Marlene irá sair antes do final de seu mandato. Com isso assume a titularidade a Cleidemar e Maria de Jesus fica como suplente.
Atividades do dia 05 de novembro
(manhã)
Iniciam os trabalhos com a votação do Grupo Gestor do MIEIB
propriamente dito. Ocorre a votação pelas representações dos Fóruns Estaduais
dos seguintes Estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Amazonas, Bahia, Tocantins, Acre, Minas Gerais, Espírito Santo,
Ceará, Santa Catarina, Campina Grande, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo,
Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas, Roraima. Ausentes: Pará, Sergipe, Rondônia,
Piauí, Paraíba e Maranhão.
O resultado da eleição:
Centro Oeste: 19 votos para a Jaqueline Pasuch/FMTEI e 1 para
Telma Aparecida Celes Martins Silveira/FGEI;
Norte: 14 votos para Vanderlete Pereira da Silva/FAMEI e 6 para
Fabiana Aparecida Gomes/FEITO;
Sudeste: 14 votos para Sumika Soares de Freitas Hernandez Piloto e
6 para Peterson Rigato da Silva/FPEI.
Deste modo foram eleitos os seguintes representantes:
REGIÃO CENTRO-OESTE: TITULAR - JAQUELINE
PASUCH – Pelo Fórum Matogrossense de Educação Infantil e SUPLENTE – TELMA
APARECIDA TELES MARTINS SILVEIRA – Pelo Fórum Goiano de Educação Infantil
REGIÃO NORTE: TITULAR – VANDERLETE
PEREIRA DA SILVA – Pelo Fórum Amazonense de Educação Infantil e SUPLENTE –
FABIANA APARECIDA GOMES – Pelo Fórum de Educação Infantil do Tocantins
REGIÇAO SUDESTE: TITULAR – SUMIKA
SOARES DE FREITAS HERNANDEZ PILOTO – Pelo Fórum Permanente de Educação Infantil
do Espírito Santo e SUPLENTE – PETERSON RIGATO DA SILVA – Pelo Fórum Paulista
de Educação Infantil
Sobre a regulamentação do MIEIB, o secretário executivo Edson
esclarece que o mesmo já foi votado. Que se buscou uma empresa de consultoria e
verificou-se que a saída é uma associação (nome fantasia MIEIB) e para isso é
necessário que tenha membros. Esclarece que poderá ser Associação dos Fóruns
Estaduais de Educação Infantil com pelo menos um membro de cada fórum, com nome
e CPF. Explica sobre a necessidade de ser associação devido a dificuldade de
obtenção dos recursos. Informa que tudo o que é feito no MIEIB necessita de
recursos. Como exemplo, esclarece que este encontro do MIEIB está acontecendo
com o apoio da SEDUC/MT e SICRED. Além disso, o MIEIB quer publicar e realizar
outras ações que necessitam de financiamento. Faz um convite para que se
efetive uma lista com os nomes dos sócios fundadores e se houver um volume
grande de sócios, mais força terá o MIEIB. Esclarece que os sócios não terão
necessidade de contribuir financeiramente e que o processo de
institucionalização passará pelo pedido de utilidade pública junto aos órgãos
públicos competentes neste assunto e deste modo o MIEIB ficará isento de pagar
impostos. Vera Lúcia Guerra sugere que neste momento ocorra uma contribuição
espontânea para custear este processo de institucionalização. Sumika Soares de
Freitas Hernandez Piloto sugere um encaminhamento de que aqueles representantes
que estão presentes assinem a lista de sócios, se concordarem, considerando que
a questão da institucionalização foi intensamente debatida nos últimos
encontros do MIEIB. Agnaldo Garrido, presidente do Conselho Estadual de
Educação do Mato Grosso (CEMT) solicita manifestação. Explicita a importância
do fortalecimento do MIEIB e, entre outros aspectos, informa sobre a bandeira do
CEMT de os mestrados fortalecerem a formação dos profissionais da Educação
Infantil. É retomado o assunto da institucionalização do MIEIB. Silvia Cruz
considera que o assunto da institucionalização do MIEIB já foi debatido nos
últimos encontros do MIEIB e que neste momento é necessário encaminhar. Marilene
Dandolini Raupp reitera as palavras de Sumika Soares de Freitas Hernandez e
Silvia Cruz e destaca a importância da objetividade, considerando que a pauta
do dia é extensa e a maioria dos presentes viajará no início da tarde. A lista
de assinaturas dos futuros e primeiros sócios do MIEIB foi passada para os
presentes e resultou em trinta e quatro
assinaturas.
Na sequencia ocorre o debate sobre:
A CONAE que trará o foco na questão do magistério Normal Médio. O MIEIB quer que a formação em ensino
superior seja a base para a construção de professores da Educação Infantil;
A defesa que o professor é o docente da EI;
A retomada da política do MEC em relação aos cursos de
especialização e formação continuada;
O financiamento da Educação Infantil;
O currículo, defesa que seja vivido pelas crianças, respeitando o
que consta em nossas cartas e diretrizes;
A avaliação na Educação Infantil, retomar as cartas existentes;
O apostilamento na Educação infantil;
A articulação com os famílias na Educação infantil;
A articulação com a ANPEd, ANFOPE, CONSED e FORUNDIR;
A questão do corte etário;
Os cursos de formação superior focalizem a educação das crianças
pequenas (0 a 6 anos); retomar os documentos sobre avaliação e formação que
estão na biblioteca do site do MIEIB;
Sobre o PNE, recomenda-se que os FEEI estudem este documento para
subsidiar a participação na discussão e elaboração dos Planos Estaduais e
Municipais de Educação. Além disso,
realizar o enfrentamento nas bases de construção dos planos. Que todos conheçam
as propostas para os Planos Municipais. Maria Luiza B. Zanirato esclarece que
até junho de 2015 estes planos tem que estar aprovados, caso contrário o MEC
não destinará os recursos necessários. Silvia Cruz destaca o que está na lei
que necessita ser cumprido. Marlene Oliveira dos Santos Informa que vários
Estados estão com seus Planos de Educação finalizados, a exemplo do MT que
disponibilizou cópias impressas para os presentes deste encontro.
Na sequencia, ocorre a construção coletiva da carta de Cuibá, a
qual será finalizada por uma comissão designada no encontro. Como base para a
elaboração da carta atual, é feita a leitura da carta de Brasília com anotação
dos destaques. Em seguida, as pessoas que pediram destaques se manifestam em
relação aos pontos levantados. Um dos pontos de tensão é sobre o uso do
conceito 0 a 5 anos ou 0 a 6 anos. Após as defesas é aprovado o conceito de 0 a 6 anos com 27 votos, havendo 24 votos
pelo conceito de 0 a 5 anos. Após é aprovada por unanimidade, a inclusão na
carta, de uma nota de rodapé explicando o conceito 0 a 6 anos. Por motivos de
horário do voo, as redatoras desta memória tiveram que se ausentar antes do
término da reunião. Até o momento, a carta de Cuiabá ainda não foi
disponibilizada.
Esta memória foi elaborada por Marilene Dandolini Raupp e Juliane
Mendes Rosa La Banca, professoras do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Representação de Santa Catarina
Marilene Dandolini Raupp, Juliane Mendes Rosa La Banca e Sônia Regina Pereira
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